Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 12:44
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
O Tribunal Constitucional como órgão de rito-atualização do mito constitucional
Ramon de Vasconcelos Negócio possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007), tendo apresentado monografia intitulada "Influências do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro". Concluiu o módulo "Organização do Estado e dos Poderes" do curso de especialização (Lato Sensu) em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, é mestrando em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua principalmente nos seguintes temas: História do Direito, Organização do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Franchising - Da origem aos tempos atuais
Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:07
Como iniciar um negócio de Franchising nos EUA
Por Marcelo Fantin.
-
Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:05
Arbitragem para resolução de conflitos no franchising: o que é preciso saber
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do escritório NB Advogados, destaca as vantagens da arbitragem, em que casos este método é mais indicado e os cuidados.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 10:17
Empresa deve restituir taxa de franquia cobrada indevidamente, decide Tribunal
Contrato de franchising sequer chegou a ser firmado.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 15:54
Quais os problemas mais comuns enfrentados pelos empreendedores do mercado digital e como resolvê-los?
Entenda os cuidados que o infoprodutor deve ter ao trabalhar no mercadod igital, com profissionalismo e proteção ao negocio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:52
Tendências em serviços jurídicos para o setor de franchising em 2024
Por Daniel Cerveira
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 14:53
Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing
Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:19
Privatização através do franchising da empresa brasileira dos Correios e Telégrafos
Por Luiz Felizardo Barroso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:54
Advogado dá dicas jurídicas para quem quer criar uma franquia de forma segura
Dr. Marcelo Poli atua há mais de 17 anos na parte jurídica de franquias e é fundador da RZD Franchising.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:23
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada ao Franchising: franqueadoras devem treinar equipes de lojas franqueadas para atuarem dentro do que pede a lei
Para Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, a LGPD põe fim à eterna
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:48
Quando o contrato de franquia se encerra, o franqueado pode trabalhar na mesma área? O que diz a lei sobre a não-concorrência?
franqueados a entenderem a importância desse instituto para o franchising.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
Executividade da duplicata mercantil virtual
Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59
3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes
importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:19
Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato
A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior
-
Array Publicado em 2022-11-30T19:15:09+00:00